TJMS - 0800810-51.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:36
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 15:35
Transitado em Julgado em #{data}
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12/07/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800810-51.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Thiago Vieceli Fabiano Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE ATRASO DE VOO, PERDA DA CONEXÃO E AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - TRANSPORTE AÉREO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ATRASO DE VOO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANOS MORAIS COMPROVADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO - CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
25/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2023 17:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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08/02/2023 09:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/12/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 03:47
INCONSISTENTE
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18/11/2022 03:47
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2022 16:50
Conclusos para decisão
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17/11/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 13:40
Distribuído por sorteio
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17/11/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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