19/12/2023 19:24

Baixa Definitiva
18/12/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 17:53

INCONSISTENTE
06/12/2023 13:55

Baixa Definitiva
06/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:34

Recebidos os autos
24/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
10/10/2023 07:57

Baixa Definitiva
10/10/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:53

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
05/10/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:56

Recebidos os autos
02/08/2023 16:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:22

Juntada de Certidão
28/07/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408177-55.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Alex Augusto Derzi Resende Impetrada: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: Alex Mendes da Silva Advogado: Alex Augusto Derzi Resende (OAB: 12838/MS) Interessado: Jean Carlos Ferreira da Silva EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - RELAXAMENTO DA PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO - IMPOSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA.

A apreciação da questão atinente ao alegado excesso de prazo deve ser pautada pelos critérios da razoabilidade e, também, da proporcionalidade, de modo a sopesar o que significa, de fato, o razoável lapso temporal exigido para a realização dos atos processuais, cuja prática se apresenta imprescindível no âmbito do procedimento penal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.
28/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408177-55.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Alex Augusto Derzi Resende Impetrada: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: Alex Mendes da Silva Advogado: Alex Augusto Derzi Resende (OAB: 12838/MS) Interessado: Jean Carlos Ferreira da Silva Não tendo o impetrante trazido aos autos comprovação do motivo da alegada impossibilidade de comparecer à sessão de julgamento e não havendo formulado requerimento oportuno para a realização de sustentação oral, na forma do art. 368, § 2º, do RITJMS, mantenha-se o feito na pauta já designada.
26/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408177-55.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Alex Augusto Derzi Resende Impetrada: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: Alex Mendes da Silva Advogado: Alex Augusto Derzi Resende (OAB: 12838/MS) Interessado: Jean Carlos Ferreira da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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