TJMS - 1600899-19.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSEMERE CARRARETO

OAB: 12940/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB: 4889/MS

ALINE CRISTINA FERREIRA

OAB: 9744/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2023 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600899-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    F.

    Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessada: R.

    C.

    Interessada: A.

    C.

    F.

    C.

    Advogada: Aline Cristina Ferreira (OAB: 9744/MS) Interessado: O.

    B. de O.

    Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 18/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 10:17

    Provimento por decisão monocrática

  • 11/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 10:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/08/2023 17:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 17:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 16:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 18:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 17:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 13:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 18:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 18:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2023 10:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/05/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/05/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600899-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    F.

    Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessada: R.

    C.

    Interessada: A.

    C.

    F.

    C.

    Interessado: O.

    B. de O.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 26/40 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600899-19.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 25/05/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 12:04

    INCONSISTENTE

  • 23/05/2023 12:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 12:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 12:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 12:04

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 23/05/2023 12:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 12:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/05/2023 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/05/2023 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2023 12:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 12:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/04/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 16:20

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 05/04/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/03/2023 18:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/03/2023 18:01

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/03/2023 18:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 14:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:19

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 27/03/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 13:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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