TJMS - 1601374-43.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE ANTONIO SOARES NETO

OAB: 8984/MS

CPF *37.***.*22-34

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSANA CRISTINA LOPES RECHE

OAB: 12076/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 13:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 18:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 16:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 18:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 18:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 18:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 14:19

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 18:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601374-43.2021.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    A. da S.

    Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Requerido: M. de M.

    N.

    Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Considerando a informação de f.44, fica o beneficiário ADAO ANTUNES DA SILVA intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente não foi possível realizar o pagamento.

    Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.

  • 04/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 16:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 12:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 09:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601374-43.2021.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    A. da S.

    Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Requerido: M. de M.

    N.

    Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação foi acostada às f. 11/16.

    O credor foi intimado às f. 21, manifestou sua anuência às f. 26.

    O ente devedor foi intimado às f. 25 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 31.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ADÃO ANTUNES DA SILVA e J.

    SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - referente aos honorários contratuais.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

    Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeçam-se os alvarás, conforme certidão de liquidação de f.11/13.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 03/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 19:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 19:30

    Provimento por decisão monocrática

  • 28/06/2023 15:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2023 15:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2023 14:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2023 13:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 15:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 15:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 15:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601374-43.2021.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    A. da S.

    Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Requerido: M. de M.

    N.

    Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 11/20 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601374-43.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 25/05/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:10

    Conta Atualizada

  • 23/05/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 16:40

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 28/07/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 13:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/07/2021 14:53

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/07/2021 09:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/07/2021 09:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2021 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 12:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 17:43

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 28/06/2021 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2021 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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