23/05/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:28

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:41

Recebidos os autos
18/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 18:10

Recebidos os autos
01/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:58

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.
09/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP) Processo 0811445-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: British Airways - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
08/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/10/2023 07:08

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:08

INCONSISTENTE
05/10/2023 15:05

Recebidos os autos
05/10/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:31

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:15

Processo Reativado
02/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 05:35

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 05:34

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), Vitor Scandiuzzi Marques (OAB 390387/SP) Processo 0811445-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lara Liz Franco - Réu: British Airways - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:)

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por Lara Liz Franco em face de British Airways, condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação pela Juíza Togada. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
13/09/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:27

Recebidos os autos
13/09/2023 08:27

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:27

Homologada a Transação
13/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Scandiuzzi Marques (OAB 390387/SP) Processo 0811445-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lara Liz Franco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:46

Expedição de Carta.
21/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 15:03

Recebidos os autos
21/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:51

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Scandiuzzi Marques (OAB 390387/SP) Processo 0811445-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lara Liz Franco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/05/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:35

Expedição de Carta.
23/05/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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