16/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 15:34

Baixa Definitiva
16/07/2024 15:33

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811662-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) Recorrido: Eloysy Santos Lerner Advogada: Danielle Cristina Campos Melo Costa (OAB: 11604/SE)
27/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:58

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811662-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) Recorrido: Eloysy Santos Lerner Advogada: Danielle Cristina Campos Melo Costa (OAB: 11604/SE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
26/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 04:21

INCONSISTENTE
31/01/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811662-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) Recorrido: Eloysy Santos Lerner Advogada: Danielle Cristina Campos Melo Costa (OAB: 11604/SE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:50

Distribuído por sorteio
30/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800554-35.2020.8.12.0051

Mauricio Brandao

Municipio de Itaquirai

Advogado: Procurador do Municipio de Itaquirai

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2020 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0800553-50.2020.8.12.0051

Municipio de Itaquirai

Luiz Aparecido Fermino

Advogado: Thiago Andre Cunha Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0800553-50.2020.8.12.0051

Luiz Aparecido Fermino

Municipio de Itaquirai

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2020 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0000705-46.2023.8.12.0110

Giulia Villa Alves

Madeira Madeira Comercio Eletronico S/A

Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0000705-46.2023.8.12.0110

Giulia Villa Alves

Engage Eletro Comercio Eirelli

Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 12:53

Exibir Processo