TJMS - 0817933-69.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIBORINA TEREZA ROSA PIRES DE SOUZA

CPF *56.***.*46-91

Advogados

HUGO ZEFERINO CHAVES

OAB: 21494/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 S.A.

CNPJ: 31.872.495/0001-72

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Acórdão

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Acórdão

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:15

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 10:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/10/2023 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0817933-69.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Liborina Tereza Rosa Pires de Souza Advogado: Hugo Zeferino Chaves (OAB: 21494/MS) Embargado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

  • 02/10/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2023 15:10

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/06/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:04

    INCONSISTENTE

  • 02/06/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0817933-69.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Liborina Tereza Rosa Pires de Souza Advogado: Hugo Zeferino Chaves (OAB: 21494/MS) Embargado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 01/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 19:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0817933-69.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Liborina Tereza Rosa Pires de Souza Advogado: Hugo Zeferino Chaves (OAB: 21494/MS) Recorrido: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - INSURGÊNCIA QUANTO A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - FRAUDE CONSTATADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA - ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, INCISO II, DO CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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