TJMS - 0804107-03.2021.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ: 33.200.056/0001-49

RAMAO MIRANDA DE MELO

CPF *56.***.*99-20

Advogados

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JUNIOR

OAB: 14033/MS

CPF *31.***.*23-91

Polo Passivo

Partes

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ: 33.200.056/0001-49

RAMAO MIRANDA DE MELO

CPF *56.***.*99-20

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 17:33

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 17:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804107-03.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Embargado: Ramao Miranda de Melo Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

  • 27/09/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2023 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 15:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804107-03.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargado: Ramao Miranda de Melo Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS)

    Vistos.

    Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado Ramão Miranda de Melo para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

    Cumpra-se.

  • 01/06/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 03:30

    INCONSISTENTE

  • 30/05/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804107-03.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargado: Ramao Miranda de Melo Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 29/05/2023 21:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804107-03.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Ramao Miranda de Melo Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Recorrido: Lojas Riachuelo SA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NEGATIVA - ORIGEM DO CRÉDITO NÃO DEMONSTRADA - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO - DANO MORAL CARACTERIZADO - RESTRIÇÕES POSTERIORES - NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 STJ - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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