10/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:33

Baixa Definitiva
10/11/2023 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815654-13.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Aparecida Ecilda Lima Espíndola Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Embargado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.
02/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 15:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/06/2023 18:22

Conclusos para decisão
13/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 13:58

INCONSISTENTE
05/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815654-13.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Aparecida Ecilda Lima Espíndola Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Embargado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado Banco C6 Consignado S/A para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

Cumpra-se.
01/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 02:28

INCONSISTENTE
31/05/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815654-13.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Aparecida Ecilda Lima Espíndola Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Embargado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/05/2023 20:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:42

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815654-13.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Aparecida Ecilda Lima Espíndola Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - EMPRÉSTIMO - ARGUIÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FRAUDE - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA - ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, INCISO II, DO CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95, em face da sucumbência verificada, cujo pagamento fica sobrestado, por ser a recorrente beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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