20/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:28

Evolução da Classe Processual
12/09/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 00:03

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0810986-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odilene de Oliveira Mendes - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
19/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:10

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 08:12

Recebidos os autos
18/06/2025 08:12

Recebidos os autos
03/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
16/06/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0810986-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odilene de Oliveira Mendes - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
06/06/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:06

Recebidos os autos
05/06/2024 20:06

Decisão ou Despacho
05/06/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 02:05

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:13

Homologada a Transação
12/04/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 17:06

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 20:09

Recebidos os autos
10/01/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 02:56

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0810986-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odilene de Oliveira Mendes - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
15/08/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:17

de Conciliação
24/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
03/06/2023 00:24

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0810986-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odilene de Oliveira Mendes - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 03/08/2023 Hora 15:15, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salasvirtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Intima-se, ainda, acerca do despacho proferido nos autos.
24/05/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 14:32

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 19:29

Recebidos os autos
16/05/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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