30/11/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808117-04.2018.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Nilza da Silva Santos Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 11:12

INCONSISTENTE
16/11/2023 12:18

Baixa Definitiva
16/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:17

Recebidos os autos
26/09/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808117-04.2018.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Nilza da Silva Santos Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Itaú Seguros S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/09/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 08:49

Recurso especial admitido
01/08/2023 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808117-04.2018.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Nilza da Silva Santos Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808117-04.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Nilza da Silva Santos Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - EQUIPARAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL A ACIDENTE DE TRABALHO - OBSERVÂNCIA DO TEMA 1.112 DO STJ - CORREÇÃO MONETÁRIA - APÓLICE JUNTADA AOS AUTOS - OMISSÕES INEXISTENTES - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VÍCIO VERIFICADO - APELO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA - INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - VERBA QUE DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, quanto ao mérito propriamente dito, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Doutro norte, por intermédio do Acórdão embargado houve a reforma da sentença e a procedência dos pedidos iniciais para condenar a Embargada ao pagamento de indenização ao Embargado.

E, levando em consideração os critérios para fixação da sucumbência e a gradação prevista no § 2º do art. 85 do CPC, havendo condenação, os honorários advocatícios devem incidir sobre o valor desta.

Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos, apenas para corrigir o erro material e determinar que os honorários advocatícios incidam sobre o valor atualizado da condenação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808117-04.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Nilza da Silva Santos Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Vistos, etc.

Diante do pedido de efeitos infringentes postulado e nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, concedo ao Embargado o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, se manifestar a respeito dos presentes Embargos de Declaração.

Após, voltem.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808117-04.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Nilza da Silva Santos Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808117-04.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Nilza da Silva Santos Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/02/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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