14/07/2025 18:26

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:32

Recebidos os autos
26/06/2025 16:32

Decisão ou Despacho
24/06/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 22:05

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 12:11

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:59

Recebidos os autos
05/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:50

Recebidos os autos
12/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cicero Diego Bezerra Pereira Viana (OAB 41230/CE) Processo 0806531-56.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Catarina França Coutinho Maua - Intime-se o requerente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Oportunamente, voltem-me. Às providências.
09/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:33

Recebidos os autos
07/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:40

Recebidos os autos
18/09/2024 15:40

Outras Decisões
18/09/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 09:38

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 13:43

Recebidos os autos
25/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 07:15

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:40

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 07:15

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 07:14

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 18:55

Recebidos os autos
07/08/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 17:35

de Conciliação
01/06/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Cicero Diego Bezerra Pereira Viana (OAB 41230/CE) Processo 0806531-56.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Catarina França Coutinho Maua - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 02/08/2023 às 17:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
23/05/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 14:30

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 14:29

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:57

Recebidos os autos
05/04/2023 15:57

Tutela Provisória
05/04/2023 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 17:03

Recebidos os autos
13/03/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 18:32

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2023 18:32

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2023 18:32

Recebidos os autos
15/02/2023 14:54

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:05

Recebidos os autos
13/02/2023 15:05

Declarada incompetência
08/02/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 11:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/02/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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