TJMS - 0800118-83.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 09:31
Arquivado Definitivamente
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30/06/2023 08:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/06/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800118-83.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Leandra Aparecida da Silva Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 19887A/MS) Apelante: Vilson Neiva de Oliveira Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 19887A/MS) Apelado: Gulart & Cia Ltda - Epp Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO - DEVER DE COMPENSAR POR DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.
Por inexistir falha na prestação do serviço ou qualquer abusividade na conduta da ré que acarretasse lesão aos autores, incabível a condenação por danos morais.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 11:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/05/2023 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 06:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/05/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 00:32
INCONSISTENTE
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25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800118-83.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Leandra Aparecida da Silva Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Apelante: Vilson Neiva de Oliveira Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Apelado: Gulart & Cia Ltda - Epp Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/05/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 09:20
Distribuído por sorteio
-
24/05/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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