29/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 14:37

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:33

Recebidos os autos
07/12/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802773-86.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Interessado: Haroldo Vicente da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS ARTIGOS 141, 492 E 1.013 DO CPC - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE EMBARGANTE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802773-86.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Interessado: Haroldo Vicente da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/11/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802773-86.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Interessado: Haroldo Vicente da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:59

Conclusos para decisão
27/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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