24/06/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 02:19

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:37

Recebidos os autos
02/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:17

Recebidos os autos
30/05/2025 19:17

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/05/2025 18:28

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:13

Recebidos os autos
12/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:23

Recebidos os autos
05/02/2025 06:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:49

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 14:13

Recebidos os autos
06/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 18:53

Recebidos os autos
24/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:41

Recebidos os autos
24/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 07:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 01:58

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:59

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:54

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 19:26

Recebidos os autos
19/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 15:25

Evolução da Classe Processual
19/06/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:04

Recebidos os autos
07/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801898-51.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, R$ 1.839,96
23/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:40

Transitado em Julgado em data
26/04/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:14

Recebidos os autos
14/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:02

Recebidos os autos
05/02/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 17:19

Recebidos os autos
12/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
03/12/2023 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:52

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:34

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 14:43

Recebidos os autos
01/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 15:33

Recebidos os autos
22/08/2023 15:33

Decisão ou Despacho
22/08/2023 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 14:25

Recebidos os autos
18/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:37

Recebidos os autos
31/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:23

Recebidos os autos
12/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2023 07:48

Decorrido prazo de parte
05/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:55

Recebidos os autos
24/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:00

Intimação

Marinete Vicente Fernandes Processo 0801898-51.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinete Vicente Fernandes - No mais, com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil.

Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
23/05/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:32

Recebidos os autos
02/05/2023 09:32

Tutela Provisória
26/04/2023 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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