TJMS - 1407576-49.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 14:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2024 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:25
INCONSISTENTE
-
11/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 09:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/03/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/03/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 14:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:13
Inclusão em Pauta
-
09/02/2024 07:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2024 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/01/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407576-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogada: Lara Dorsa Lima (OAB: 27822/MS) Embargante: Município de Corumbá Proc.
Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargado: Luiz Francisco Vianna de Almeida Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Embargada: Raquel Anani Dasilva Bryk Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intimem-se as partes embargadas para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. -
15/12/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407576-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogada: Lara Dorsa Lima (OAB: 27822/MS) Embargante: Município de Corumbá Proc.
Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Embargado: Luiz Francisco Vianna de Almeida Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Embargada: Raquel Anani Dasilva Bryk Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/12/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 08:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 08:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407576-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Agravado: Luiz Francisco Vianna de Almeida Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Agravado: Raquel Anani Dasilva Bryk Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso de agravo de interno por perda do objeto. -
25/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407576-49.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Agravado: Luiz Francisco Vianna de Almeida Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Agravado: Raquel Anani Dasilva Bryk Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407576-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Agravado: Luiz Francisco Vianna de Almeida Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Agravado: Raquel Anani Dasilva Bryk Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 dias. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407576-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Agravado: Luiz Francisco Vianna de Almeida Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Agravado: Raquel Anani Dasilva Bryk Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407576-49.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Municipio de Corumbá Advogado: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Agravado: Luiz Francisco Vianna de Almeida Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Agravado: Raquel Anani Dasilva Bryk Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Sento assim, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal e recebo o agravo de instrumento somente no efeito devolutivo.
Comunique-se ao juízo de origem.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, inciso II, do CPC.
Após, retornem os autos à conclusão.
Publique-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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