10/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:50

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2023 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2023 23:19

Recebidos os autos
25/07/2023 23:19

Expedição de Certidão.
25/07/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 23:19

Homologada a Transação
24/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/06/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 17:03

Juntada de Ofício
23/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Raiane Rojas Pelzl Corrêa (OAB 27626/MS) Processo 0810827-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela Marques da Silva - Decisão fls. 30-31:"Sendo assim, defiro a tutela antecipada, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, porquanto presentes os requisitos autorizadores, determinando a expedição de ofício aos órgãos restritivos (SCPC, SPC e SERASA), para que excluam o nome de Daniela Marques da Silva, portador(a) do CPF *00.***.*91-05, cadastrados por Banco Pan S.A. e Pascholoatto Serviços Financeiros S/A, até decisão final do presente litígio..."*************Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:03

Expedição de Carta.
19/05/2023 12:03

Expedição de Carta.
18/05/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 14:50

Juntada de Ofício
17/05/2023 14:50

Juntada de Ofício
16/05/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:06

Expedição de Ofício.
15/05/2023 14:02

Recebidos os autos
15/05/2023 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 20:38

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:41

INCONSISTENTE
12/05/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801706-60.2023.8.12.0101

Jeferson Aparecido Bachega

Adm Jfc Administradora e Corretora de Se...

Advogado: Jose Paulo Sabino Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800152-85.2022.8.12.0114

Annamelia Ferreira de Castro Sejopoles

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Pamella Batista Del Preto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2022 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0800132-94.2022.8.12.0114

Annamelia Ferreira de Castro Sejopoles

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Pamella Batista Del Preto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2022 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0800285-87.2020.8.12.0053

Osias Selestrino da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ramona Ramirez Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2020 07:58

Exibir Processo

Processo nº 1407642-29.2023.8.12.0000

Ana Paula de Almeida Chaves

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Advogado: Ana Paula de Almeida Chaves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 12:45

Exibir Processo