17/01/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 14:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800540-98.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Izaneth de Amorim Candelário Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB E À CORREGEDORIA DO TJMS - ALEGAÇÃO DE ADVOCACIA PREDATÓRIA - PEDIDO INDEFERIDO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO PROTELATÓRIO - IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, CPC - RECURSO DESPROVIDO.

I - Deve ser indeferido o pedido de expedição de ofício à OAB ou à Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, uma vez que referida diligência pode ser adotada pela própria parte.

II Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

III - Se evidente o intuito protelatório dos embargos de declaração, a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, CPC, é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e em conformidade com o art. 942 do CPC, rejeitaram os embargos com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator..
21/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800540-98.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Izaneth de Amorim Candelário Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2023 10:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:59

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800540-98.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelante: Izaneth de Amorim Candelário Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelada: Izaneth de Amorim Candelário Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Desde modo, a publicação correlata no Diário da Justiça deve ser desconsiderada pelas partes.

O acórdão de f. 453-463 foi tornado sem efeito. À Secretaria, para recolocar o feito em julgamento, agora no rito do art. 942, CPC, intimando-se as partes deste despacho.

Intimem-se.
22/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800540-98.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelante: Izaneth de Amorim Candelário Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelada: Izaneth de Amorim Candelário Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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