STJ - 0001704-74.2019.8.12.0001

04/11/2024 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/11/2024 08:25

Transitado em Julgado em 04/11/2024

15/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910264/2024

15/10/2024 15:03

Protocolizada Petição 910264/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 669923/2024 - AgRg

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669923 - AgRg no AREsp 2612420 - Publicação prevista para 15/10/2024

09/10/2024 14:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2024 14:46

Conhecido o recurso de TIAGO PAIXAO ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 669923/2024 - AgRg no AREsp 2612420

12/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669923/2024

11/08/2024 22:50

Protocolizada Petição 669923/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2024

05/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645325/2024

05/08/2024 15:33

Protocolizada Petição 645325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 15:30

Não conhecido o recurso de MAICON CEZAR DOS SANTOS DONEGAS, MARILIA FREITAS TEIXEIRA, TIAGO PAIXAO ALMEIDA e WELLINGTON SILVEIRA FLORES

08/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/05/2024 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365542/2024

08/05/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 18:12

Protocolizada Petição 365542/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

06/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 112495 (2019/0129042-9)

29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/12/2023 00:00

Intimação

13/11/2023 00:00

Intimação