STJ - 1407571-27.2023.8.12.0000

16/08/2023 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2023 10:01

Transitado em Julgado em 15/08/2023

04/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748621/2023

04/08/2023 20:08

Protocolizada Petição 748621/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de NILTON CEZAR MOGUEIRA DE SOUZA (PRESO) e não-provido

17/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/07/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695765/2023

17/07/2023 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/07/2023 18:26

Protocolizada Petição 695765/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2023

30/06/2023 17:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 650382/2023

30/06/2023 17:05

Protocolizada Petição 650382/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2023

22/06/2023 17:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 613146/2023

22/06/2023 17:34

Protocolizada Petição 613146/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/06/2023

22/06/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 18:55

Expedição de Ofício nº 059764/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

21/06/2023 18:55

Expedição de Ofício nº 059754/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

21/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 18:10

Não concedida a medida liminar de NILTON CEZAR MOGUEIRA DE SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/06/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

21/06/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/06/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL