TJMS - 0809290-98.2021.8.12.0021

16/06/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546948/2025

16/06/2025 10:23

Protocolizada Petição 546948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

12/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 540329/2025

12/06/2025 17:01

Protocolizada Petição 540329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 333491/2025 - AgInt no AgInt no

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333491 - AgInt no AgInt no AREsp 2570436 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIONES REGIA DE PAULA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00333491/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2570436/MS

20/05/2025 06:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 444651/2025

19/05/2025 19:15

Protocolizada Petição 444651/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:59

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333491/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2570436/MS

25/04/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/04/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362353/2025

25/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 362353/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360117/2025

25/04/2025 10:43

Protocolizada Petição 360117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 333491/2025 -

22/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 333491/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 333491/2025

15/04/2025 10:07

Protocolizada Petição 333491/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

19/02/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130723/2025

19/02/2025 13:50

Protocolizada Petição 130723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

18/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 127350/2025

18/02/2025 16:56

Protocolizada Petição 127350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 483687/2024 - AgInt

17/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483687 - AgInt no AREsp 2570436 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 19:00

Conhecido o recurso de DIONES REGIA DE PAULA e não-provido - Petição Nº 2024/00483687 - AgInt no AREsp 2570436

04/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/12/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/12/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1074768/2024

04/12/2024 14:45

Protocolizada Petição 1074768/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/07/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565638/2024

04/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 558476/2024

04/07/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/07/2024 11:45

Protocolizada Petição 565638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

01/07/2024 18:08

Protocolizada Petição 558476/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 483687/2024 - AgInt

28/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483687 - AgInt no AREsp 2570436 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519073/2024

20/06/2024 13:20

Protocolizada Petição 519073/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

18/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510400/2024

18/06/2024 15:36

Protocolizada Petição 510400/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 483687/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483687/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

12/06/2024 18:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 483687/2024

12/06/2024 09:56

Expedição de Ofício nº 007846/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

12/06/2024 09:47

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na certificação do trânsito em julgado nestes autos, haja vista figurar no processo parte com interesse recursal e prerrogativa de prazo em dobro para recorrer, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 283 (e-

12/06/2024 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/06/2024 11:53

Protocolizada Petição 483687/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

29/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2024

30/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 342061/2024

30/04/2024 17:45

Protocolizada Petição 342061/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

29/04/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335523/2024

29/04/2024 14:28

Protocolizada Petição 335523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Não conhecido o recurso de PAULINHA DE PAULA

05/03/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/02/2024 00:00

Intimação

17/01/2024 00:00

Intimação