STJ - 2000796-15.2021.8.12.0000

23/05/2023 00:00

Intimação

08/05/2023 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2023 15:11

Transitado em Julgado em 08/05/2023

03/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

27/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para MARCIA REGINA SIMOES apresentar resposta à petição n. 195967/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 142.

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 195967/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 195967/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195967/2023

16/03/2023 12:18

Protocolizada Petição 195967/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1060643/2022 - AgInt nos EDcl no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060643 - AgInt nos EDcl no AREsp 2179071 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01060643/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2179071/MS

01/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000061-2023-AJC-2T)

28/02/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060643/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2179071/MS

13/12/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/12/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/12/2022 15:50

Determinada a distribuição do feito

02/12/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120671/2022

02/12/2022 14:28

Protocolizada Petição 1120671/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2022

18/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1060643/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1060643/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

16/11/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060643/2022

16/11/2022 20:29

Protocolizada Petição 1060643/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

16/11/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022 Petição Nº 955720/2022 - EDcl

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0955720 - EDcl no AREsp 2179071 - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 20:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

28/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para MARCIA REGINA SIMOES apresentar resposta à petição n. 955720/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 94.

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2022 Petição Nº 955720/2022 -

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 955720/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022 23:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 955720/2022

18/10/2022 23:02

Protocolizada Petição 955720/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2022

17/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 22:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL