STJ - 2000741-64.2021.8.12.0000

23/05/2023 00:00

Intimação

08/05/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2023 17:43

Transitado em Julgado em 17/03/2023

16/03/2023 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195948/2023

16/03/2023 12:22

Protocolizada Petição 195948/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1129684/2022 - AgInt nos EDcl no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1129684 - AgInt nos EDcl no AREsp 2184560 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01129684/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2184560/MS

01/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000061-2023-AJC-2T)

28/02/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129684/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2184560/MS

13/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/12/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151568/2022

13/12/2022 17:31

Protocolizada Petição 1151568/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1129684/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1129684/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129684/2022

06/12/2022 08:58

Protocolizada Petição 1129684/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022 Petição Nº 1035102/2022 - EDcl

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1035102 - EDcl no AREsp 2184560 - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 13:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01035102 - EDcl no AREsp 2184560

18/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/11/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067488/2022

18/11/2022 14:33

Protocolizada Petição 1067488/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

18/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para ANGELA APARECIDA CORREA apresentar resposta à petição n. 1035102/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 132.

09/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2022 Petição Nº 1035102/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1035102/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035102/2022

08/11/2022 17:28

Protocolizada Petição 1035102/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2022

08/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 14:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/10/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/09/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL