23/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 571170/2025
23/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025 19:30

Protocolizada Petição 571170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/05/2025 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
27/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
14/05/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0912902-44.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fransweudy De Almeida Liborio Advogado: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB: 23552/MS) Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Interessado: Leonardo Silva Maia Interessado: Cryslene de Jesus Malaquias Interessado: Douglas Edvaldo Mareco Brandão Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
08/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0912902-44.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fransweudy De Almeida Liborio Advogado: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB: 23552/MS) Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Interessado: Leonardo Silva Maia Interessado: Cryslene de Jesus Malaquias Interessado: Douglas Edvaldo Mareco Brandão Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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