16/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0829507-28.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cosma Ferreira da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 12:04

INCONSISTENTE
12/07/2024 16:01

Baixa Definitiva
12/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:58

Recebidos os autos
26/09/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0829507-28.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cosma Ferreira da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 50/58 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:45

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 14:05

Recurso Especial não admitido
18/09/2023 06:56

Conclusos para admissibilidade recursal
17/09/2023 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0829507-28.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cosma Ferreira da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0829507-28.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cosma Ferreira da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Recorrido: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por COSMA FERREIRA DA SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0829507-28.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cosma Ferreira da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Recorrido: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829507-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Cosma Ferreira da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREVENÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA À DIALETICIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE MAU CHEIRO INTENSO E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS EM RAZÃO DE EMPRESA QUE MANIPULA MATERIAL ORGÂNICO EM DECOMPOSIÇÃO NA FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - PERÍCIA REALIZADA EM JUÍZO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.

Consoante inteligência do artigo 158 do RITJMS, o órgão que primeiro conhecer de uma causa ou de qualquer incidente terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos.

Constatada tal situação junto à 4ª Câmara Cível, deve ser afastada a alegada prevenção da 1ª Câmara Cível. 02.

Se há a possibilidade de compreensão da pretensão formulada, não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade, que apenas teria lugar naqueles recursos em que as argumentações e os fundamentos não sejam expostos de maneira concatenada ou não mantenham correlação com o provimento jurisdicional. 03.

O juiz é o destinatário das provas e, como tal, cabe-lhe decidir acerca da necessidade e pertinência da realização de novas provas, indeferindo aquelas que julgar desnecessárias, mormente quando já firmou seu convencimento por aquelas contidas nos autos e se a complementação de perícia ampliaria indevidamente a causa de pedir da lide. 04.

O perito judicial é pessoa de confiança do juiz e equidistante das partes, sem qualquer interesse no deslinde da causa, sendo certo que ele possui conhecimentos técnicos especializados para a adequada apreciação dos fatos narrados pelo autor em sua petição inicial. 05.

Não demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta praticada pela empresa e o dano sofrido pela parte autora, mormente mediante comprovação, por perícia técnica, que o mau cheiro também advém de outras empresa instaladas (regularmente) no local, deve ser afastada e responsabilidade civil. 06.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829507-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Cosma Ferreira da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804637-53.2021.8.12.0021

Em Segredo de Justica

Advogado: Joceli Teixeira da Silva Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800878-64.2014.8.12.0009

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Conceicao Aparecida da Silva Ferrari

Advogado: Victor Marcelo Herrera

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2022 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0800878-64.2014.8.12.0009

Conceicao Aparecida da Silva Ferrari

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Victor Marcelo Herrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2014 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1407619-83.2023.8.12.0000

Marcio Messias de Oliveira Sandim

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Marcio Messias de Oliveira Sandim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 1407607-69.2023.8.12.0000

Marcio Messias de Oliveira Sandim

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Marcio Messias de Oliveira Sandim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 07:30

Exibir Processo