TJMS - 0801098-30.2021.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADAILTON ROJO ALVES - ME

CNPJ: 23.849.959/0001-00

Advogados

DARCILIO SILVA DE ARRUDA

OAB: 7359/MS

CPF *09.***.*81-20

RONY RAMALHO FILHO

Polo Passivo

Partes

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.386.443/0001-98

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 18:11

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 18:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 01:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/09/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801098-30.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Adailton Rojo Alves - Me Advogado: Darcilio Silva de Arruda (OAB: 7359/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS

  • 22/08/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 07:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 07:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/07/2023 17:37

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 04/07/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801098-30.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Adailton Rojo Alves - Me Advogado: Darcilio Silva de Arruda (OAB: 7359/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

    Intime-se.

  • 15/06/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:53

    INCONSISTENTE

  • 03/06/2023 01:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 03:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801098-30.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Adailton Rojo Alves - Me Advogado: Darcilio Silva de Arruda (OAB: 7359/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 22/05/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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