01/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:16

INCONSISTENTE
07/11/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803619-09.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelada: Vanda das Dores Leandro Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Advogada: Sarah Haline Clemente (OAB: 24787/MS) Advogado: Franco José Vieira (OAB: 4715/MS) Nesse liame, não se tratando de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho, determino a restituição dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região que possui competência constitucional para julgar o recurso de Apelação Cível de fls. 196/201.

Intime-se. Às providências.
06/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803619-09.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelada: Vanda das Dores Leandro Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Advogada: Sarah Haline Clemente (OAB: 24787/MS) Advogado: Franco José Vieira (OAB: 4715/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:55

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:55

Distribuído por prevenção
23/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
16/07/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803619-09.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelada: Vanda das Dores Leandro Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Ex positis, ante a absoluta incompetência recursal deste Tribunal de Justiça Estadual para o julgamento do pleito, determino, por conseguinte, a remessa dos autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Intimem-se.
18/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 10:30

Declarada incompetência
18/05/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:30

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio
17/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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