TJMS - 1407435-30.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Polo Passivo

Partes

ALDERICO GREGORIO ROSSI

CPF *89.***.*82-72

Advogados

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 12:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2024 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/05/2024 17:33

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 15:54

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 05:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1407435-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Alderico Gregório Rossi Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) POSTO ISSO, quanto ao art. 240 do CPC (Tema 685 do STJ), estando o acórdão recorrido em consonância com o entendimento exarado no paradigma, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

    Quanto aos demais dispositivos (arts. 130, III, 131, 132, 329, II e 509, todos do Código de Processo Civil), INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 01/02/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 17:02

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 09:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1407435-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Alderico Gregório Rossi Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/10/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407435-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Alderico Gregório Rossi Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONVERTIDO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - POSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE EXTINÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROVA DA QUITAÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - DEVER DE GUARDA DOS DOCUMENTOS ATÉ A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - INCLUSÃO DA UNIÃO E BANCO CENTRAL NO POLO PASSIVO COM CONSEQUENTE REMESSA PARA JUSTIÇA FEDERAL - CHAMAMENTO DO PROCESSO AFASTADA -JUROSMORATÓRIOS - REGRAMENTO ESPECIALDOART. 1º-F DA LEI 9.494/1997, APLICÁVEL SOMENTE À FAZENDA PÚBLICA - INCIDÊNCIADOENCARGO CONFORME FIXADO NO TÍTULO EXEQUENDO A PARTIR DA CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO DA ACP 94.0008514-1 - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM, ADEQUADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407435-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Alderico Gregório Rossi Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

    Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.

    Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

    II, do CPC/2015.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407435-30.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Alderico Gregório Rossi Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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