TJMS - 0820425-34.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ: 29.292.312/0001-06

ANTONIO FLAVIO DA SILVA

CPF *89.***.*61-34

Advogados

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB: 290089/SP

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB: 155456/SP

Polo Passivo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ: 29.292.312/0001-06

ANTONIO FLAVIO DA SILVA

CPF *89.***.*61-34

Advogados

ADAO VINICIUS CENTURIAO DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 18:34

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 18:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/07/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0820425-34.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Antonio Flavio da Silva Advogado: Adão Vinicius Centurião da Silva (OAB: 25277/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 11/07/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2023 11:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/06/2023 15:21

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 21/06/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0820425-34.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Antonio Flavio da Silva Advogado: Adão Vinicius Centurião da Silva (OAB: 25277/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Visto.

    Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

    Intime-se.

  • 30/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 18:44

    INCONSISTENTE

  • 29/05/2023 15:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 02:43

    INCONSISTENTE

  • 29/05/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0820425-34.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Antonio Flavio da Silva Advogado: Adão Vinicius Centurião da Silva (OAB: 25277/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 26/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0820425-34.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Recorrido: Antonio Flavio da Silva Advogado: Adão Vinicius Centurião da Silva (OAB: 25277/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO POR MAIS DE 5 ANOS - SÚMULA 323 DO STJ - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS - SÚMULA 385 DO STJ - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801899-36.2023.8.12.0017

Jose Basilio

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0824167-11.2018.8.12.0001

Ivanilda Sobrinho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carolina Centeno de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2018 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0824167-11.2018.8.12.0001

Ivanilda Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sara Maria Bueno da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 4000261-52.2020.8.12.9000

Oi S/A

Juiz de Direito do Juizado Especial Adju...

Advogado: Dayane Lescano de Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0000325-66.2010.8.12.0049

Ministerio Publico Estadual

Nelson Oliveira Souza

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2010 11:37

Exibir Processo