TJMS - 0804864-09.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
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15/06/2023 11:09
Transitado em Julgado em #{data}
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29/05/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 06:19
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804864-09.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Clea Correa Franco Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MÚTUO COMPROVADAS - PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES- MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ IMPOSITIVA - QUANTUM REDUZIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A situação sub judice revela coerência com a condenação da autora nas penas da litigância de má-fé, tendo em vista que pretendia recebimento de indenizações de ordem moral e material por contratação efetivamente realizada.
Redução do percentual da multa, por se tratar de devedora hipossuficiente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
17/05/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 18:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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14/05/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 20:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/05/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 07:35
Conclusos para decisão
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02/05/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 07:35
Distribuído por sorteio
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02/05/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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