TJMS - 0802230-38.2015.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
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27/06/2023 08:31
Transitado em Julgado em #{data}
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31/05/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802230-38.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Erica Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDCO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - DANOS MORAIS MAJORADOS - RECURSO PROVIDO. - No caso, observa-se que o valor fixado pela instância singela (R$ 1.000,00,) mostra-se aquém da média de indenização fixada nesta Corte em casos análogos.
Apelo provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
29/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 10:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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19/05/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 00:21
INCONSISTENTE
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19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802230-38.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Erica Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/05/2023 15:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/05/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:00
Conclusos para decisão
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17/05/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 17:00
Distribuído por sorteio
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17/05/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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