17/01/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:27

Baixa Definitiva
13/11/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário nº 1407348-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edson Kooper de Arruda Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:54

INCONSISTENTE
01/11/2023 13:38

Baixa Definitiva
01/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:36

Recebidos os autos
23/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:05

Recebidos os autos
20/06/2023 16:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário nº 1407348-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edson Kooper de Arruda Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407348-74.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Herika Cristina dos Santos Ratto Paciente: Edson Kooper de Arruda Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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