STJ - 1407348-74.2023.8.12.0000

31/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 31/10/2023

26/10/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070148/2023

26/10/2023 18:30

Protocolizada Petição 1070148/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

24/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 09:20

Conhecido o recurso de EDSON KOOPER DE ARRUDA (PRESO) e não-provido

11/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/09/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 904061/2023

11/09/2023 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 18:13

Protocolizada Petição 904061/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

01/09/2023 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 873228/2023

01/09/2023 14:05

Protocolizada Petição 873228/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2023

04/08/2023 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 746485/2023

04/08/2023 14:12

Protocolizada Petição 746485/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2023

30/06/2023 19:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 651507/2023

30/06/2023 19:15

Protocolizada Petição 651507/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2023

27/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 12:51

Expedição de Ofício nº 061213/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações (via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

26/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 10:40

Não concedida a medida liminar de EDSON KOOPER DE ARRUDA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/06/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

23/06/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/06/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL