TJMS - 0803318-62.2021.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:10
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 15:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803318-62.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: B.
B.
S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: E.
U.
Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Advogado: Danilo Bono Garcia (OAB: 9420/MS) Advogado: Waldemir Ronaldo Correa (OAB: 10680B/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - MATÉRIA NÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO RÉU NESTA PARTE - DESCONTO INDEVIDO DE VALORES REFERENTES A CHEQUE - CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO - CONTESTAÇÃO GENÉRICA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS - QUANTUM MANTIDO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - DATA DO ARBITRAMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 16:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/05/2023 11:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/06/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 01:56
INCONSISTENTE
-
31/05/2022 01:56
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2022 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2022 14:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
30/05/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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