20/10/2023 06:55

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0809155-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jorge Vicente da Silva - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se da sentença: Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da parte executada (f. 179), considerando o depósito realizado nos autos, dou por solvida a obrigação e nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.

Expeça-se alvará da quantia depositada, com os acréscimos que tiver, em favor da parte exequente.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se o processo.

P.R.I.
18/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
18/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:11

Recebidos os autos
16/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:53

Recebidos os autos
20/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 18:49

Recebidos os autos
31/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:32

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:31

INCONSISTENTE
18/08/2023 15:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/08/2023 10:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 17:50

Recebidos os autos
16/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
16/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 17:50

Homologada a Transação
16/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 22:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 10:54

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/06/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/05/2023 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0809155-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Vicente da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:42

Expedição de Carta.
15/05/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 04:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/04/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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