24/08/2025 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/08/2025 19:44

Proferida decisão interlocutória
30/06/2025 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:13

Recebidos os autos
10/06/2025 13:12

Declarada incompetência
15/05/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803846-26.2021.8.12.0008 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mario Marcio Martins de Paiva - INTIME-SE a parte exequente para manifestar sobre a alegação de adimplemento da obrigação, bem como da inadequação da via eleita (f. 474-749).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos para deliberação na fila de decisão.
12/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:31

Recebidos os autos
15/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 06:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
16/03/2025 00:22

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 11:42

Recebidos os autos
18/02/2025 11:42

Recebidos os autos
12/05/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 13:18

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2023 13:18

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:06

Recebidos os autos
12/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:21

Apensado ao processo numero do processo
13/12/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:18

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:00

Juntada de tipo de documento
02/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:02

Recebidos os autos
21/11/2022 16:02

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2022 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 07:52

Recebidos os autos
15/09/2022 07:52

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 07:52

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 18:36

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 04:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2022 15:35

Recebidos os autos
18/02/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 00:19

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 15:14

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2022 14:05

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de parte
19/01/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:36

Juntada de tipo de documento
19/01/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:35

Juntada de tipo de documento
17/01/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 02:28

Recebidos os autos
07/01/2022 02:28

Determinada Requisição de Informações
29/11/2021 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2021 13:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/11/2021 13:50

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2021 13:49

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2021 13:48

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2021 13:48

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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