20/03/2024 16:36

Baixa Definitiva
20/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 16:34

Baixa Definitiva
20/03/2024 16:34

INCONSISTENTE
08/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:27

INCONSISTENTE
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 05:12

Conclusos para decisão
05/03/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 05:12

Distribuído por sorteio
05/03/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:54

Baixa Definitiva
21/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 19:28

Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2024 19:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/02/2024 19:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
06/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807991-52.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elektro Redes S.A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Agravado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Advogado: Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: 82449/SP) Interessado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 65/78 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807991-52.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elektro Redes S.A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Agravado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Advogado: Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: 82449/SP) Interessado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807991-52.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elektro Redes S.A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Recorrido: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Advogado: Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: 82449/SP) Interessado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elektro Redes S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807991-52.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elektro Redes S.A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Recorrido: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Advogado: Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: 82449/SP) Interessado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após, à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

Intimem-se.
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807991-52.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elektro Redes S.A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Recorrido: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Advogado: Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: 82449/SP) Interessado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807991-52.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Advogado: Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: 82449/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807991-52.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Advogado: Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: 82449/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:37

Registrado para #{motivos_de_registro}
29/05/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807991-52.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Advogado: Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: 82449/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - PRELIMINARES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E CARÊNCIA DE AÇÃO - AFASTADAS - DECADÊNCIA - NÃO CONFIGURADA - MÉRITO - APLICAÇÃO DO CDC - CONTRATO DE SEGURO - DESCARGAS ELÉTRICAS - ALTERAÇÃO DE TENSÃO - NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS CAUSADOS NOS EQUIPAMENTOS E A FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AUSÊNCIA DE CONTRAPROVAS - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - RESSARCIMENTO DE VALOR DESPENDIDO PELA SEGURADORA EM VIRTUDE DE SINISTRO - DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I- Não há que se falar em ausência de dialeticidade se o recurso expõe de maneira suficiente o inconformismo com a decisão atacada.

Preliminar afastada.

II- As regras invocadas em defesa (Resolução nº 414/2010 da ANEEL) não alteram as normas do Código de Processo Civil e do Código de Defesa do Consumidor, justamente por faltar à mencionada Resolução atribuição legal e constitucional para tanto.

De tal modo não há que se falar em necessidade de prévia apresentação de pedido administrativo junto à requerida nem da ocorrência de decadência.

III - A alegada insuficiência probatória dos documentos acostados à inicial não se confunde com ausência de documentos essenciais para propositura da demanda.

IV - Deve ser afastada a ocorrência de decadência, uma vez que o prazo de 90 (noventa) dias previsto na Resolução é para o pedido administrativo, não alterando os prazos previstos no Código Civil e no CDC.

V - Tendo em vista que a relação jurídica mantida pela segurada e a concessionária de energia elétrica é tipicamente uma relação de consumo, uma vez que a seguradora teria efetuado o pagamento dos danos sofridos por aquela, sub-roga-se em todos os direitos do próprio consumidor lesado, inclusive, com a possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

VI - A responsabilidade ressarcitória da concessionária requerida, na qualidade de prestadora de serviço público, é objetiva e decorre do § 6º do art. 37 da CF/88, sendo, por isso, desnecessária a demonstração de culpa ou dolo, basta que se verifique o ato ilícito e o nexo causal.

VII - A prova de que o dano no equipamento de propriedade do segurado da parte autora decorreu de oscilação na rede elétrica administrada pela requerida, como alegado na inicial, confere respaldo à pretensão regressiva da seguradora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares, a prejudicial de decadência e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/05/2023 09:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/05/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 01:18

INCONSISTENTE
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807991-52.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Advogado: Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: 82449/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:10

Conclusos para decisão
16/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:10

Distribuído por sorteio
16/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809869-46.2021.8.12.0021

Sergio Roberto de Souza

Itau Seguros S/A

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0809869-46.2021.8.12.0021

Sergio Roberto de Souza

Itau Seguros S/A

Advogado: Pamela Rocha Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0809730-94.2021.8.12.0021

Mykaela Vitoria Menegueli Martins

Vania Suzett Dias

Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0809730-94.2021.8.12.0021

Amanda Dias Martins

Mykaela Vitoria Menegueli Martins

Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0809730-94.2021.8.12.0021

Amanda Dias Martins

Mykaela Vitoria Menegueli Martins

Advogado: Lucelia Corssatto Dias

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2025 08:05

Exibir Processo