08/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto rejeito in totum a impugnação apresentada nas fls. 911/914.

Por outro lado, transitada em julgado esta decisão, ou havendo expressa manifestação da parte executada renunciando ao prazo recursal, desde já, defiro o requerimento das fls. 915/918 para expedição de alvará para levantamento do montante em favor dos patronos da parte credora, conforme poderes outorgados na procuração de f. 25.

Expedido o alvará, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 17:07

Emissão da Relação
03/09/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 18:44

Proferida decisão interlocutória
03/09/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:35

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

1.

Considerando que restou integralmente frutífero o bloqueio, determino a transferência do valor para a conta única do Poder Judiciário e abertura de subconta vinculada ao processo para depósito do montante. 2.

Independentemente de termo de penhora, a qual se pressupõe realizada com a simples juntada do extrato do bloqueio, intime-se a parte executada, na forma do previsto nos §§ 2º e 3º, do art. 854 do CPC, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para manifestação sobre o bloqueio de valor pelo SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Transcorrido in albis tal prazo, fica autorizado, se houver requerimento neste sentido, o levantamento do valor constritado pela parte exequente, ou por seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, independentemente de novo despacho. 4.

Expedido o alvará, intime-se a parte exequente para dar quitação, se o caso, em 5 (cinco) dias.

Na hipótese de inércia, será presumida a quitação, devendo os autos virem conclusos para extinção pelo pagamento. Às providências.
21/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 12:58

Emissão da Relação
19/08/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS), RENAN SAAVEDRA GOMES (OAB 18616/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0823228-65.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denise Aline Modzinski - Exectdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Em vista da manifestação de fls. 893/894, em consulta à base de dados da Receita Federal, verifico que a empresa Executada foi baixada por motivo de incorporação em 19/02/2024 (fls. 895/896).

Por sua vez, verifico que as guias de preparo recursal e de custas processuais da Executada foram pagas por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (CNPJ/MF nº 63.***.***/0001-98), conforme fls. 598, 601 e 687, tendo esta última comparecido espontaneamente no feito e requerido sua habilitação a fls. 708/709, 801/802 e 842/843.

Ainda, a matéria jornalística de fls. 897/901 demonstra que houve incorporação da Executada pela HAPVIDA.

Feitas tais considerações, promovo a sucessão processual do polo passivo, para que passe a constar HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Ainda, defiro o pedido para lançamento da requisição de bloqueio de valores no SISBAJUD em face desta última, que se processará, automaticamente, pelo crédito atualizado até esta data.

O requerimento eletrônico de bloqueio no sistema do Banco Central é representado pela guia do sistema que acompanha a presente decisão.
28/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 15:22

Recebidos os autos
24/04/2025 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS), RENAN SAAVEDRA GOMES (OAB 18616/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0823228-65.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Denise Aline Modzinski - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - II - Posto isso, não demonstrada a existência de excesso de execução, rejeito a impugnação de fls. 703/707.

Sem honorários, nos termos da Súmula nº 519 do STJ.

Tendo em vista o pedido de fls. 797/798, defiro o pedido para lançamento da requisição de bloqueio de valores no SISBAJUD, que se processará, automaticamente, pelo crédito atualizado até esta data.

O requerimento eletrônico de bloqueio no sistema do Banco Central é representado pela guia do sistema que acompanha a presente decisão.
14/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:42

Recebidos os autos
12/03/2025 18:42

Rejeição
22/01/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:12

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:12

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
09/11/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 02:57

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), RENAN SAAVEDRA GOMES (OAB 18616/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0823228-65.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Denise Aline Modzinski - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - I - Promova-se a evolução da classe do feito para cumprimento de sentença, com adequação da qualificação das partes, observando-se que os honorários de sucumbências também estão sendo executados.

II - Na forma do art. 523, caput, do novo CPC, intime-se a devedora por seus advogados (fls. 628), para cumprimento da sentença no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme o § 1º, do mesmo dispositivo de lei.

III - Caso não seja atendida a determinação, intimem-se os credores para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na penhora on line (art. 854, "caput" do CPC, que prevê a necessidade de pedido expresso do credor) ou indiquem outros bens penhoráveis da parte devedora, e voltem conclusos para os fins de direito.
04/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 09:20

Evolução da Classe Processual
24/09/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 11:03

Recebidos os autos
19/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
14/09/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:57

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 10:04

Recebidos os autos
15/08/2024 10:04

Recebidos os autos
07/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
12/05/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 09:27

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2023 09:27

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:45

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:31

Recebidos os autos
22/03/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos
02/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
25/02/2023 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 19:15

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 19:32

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 10:13

Recebidos os autos
02/02/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:12

Julgado procedente o pedido
19/09/2021 20:20

Juntada de Petição de tipo
26/05/2021 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2021 15:11

Juntada de Petição de tipo
24/05/2021 07:05

Juntada de tipo de documento
04/05/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:35

Recebidos os autos
26/04/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 09:46

Juntada de Petição de tipo
25/10/2017 19:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2017 18:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 19:32

Juntada de Petição de tipo
05/10/2017 17:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2017 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2017 13:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2017 13:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2017 14:26

Expedição de tipo de documento.
30/08/2017 09:36

Juntada de Petição de tipo
29/08/2017 18:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2017 17:57

Juntada de Petição de tipo
10/08/2017 19:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2017 18:58

Juntada de tipo de documento
10/08/2017 18:58

Juntada de tipo de documento
09/08/2017 11:33

Juntada de Petição de tipo
04/08/2017 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2017 13:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2017 14:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2017 14:20

Expedição de tipo de documento.
01/08/2017 14:18

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2017 14:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2017 14:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2017 14:05

Recebidos os autos
01/08/2017 14:05

Tutela Provisória
31/07/2017 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2017 15:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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