25/06/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:01

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0809319-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vinícius de Moraes Scarparo - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da sentença de fls. 322/332,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos.
19/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:20

Recebidos os autos
16/05/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
17/04/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:20

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0809319-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vinícius de Moraes Scarparo - Réu: Icatu Seguros S/A. - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado nos autos.
29/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0809319-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vinícius de Moraes Scarparo - Réu: Icatu Seguros S/A. - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, ás 15h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, nesta Comarca.
16/09/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0809319-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vinícius de Moraes Scarparo - Réu: Icatu Seguros S/A. - Com a proposta de honorários de fls. 278/279 digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabildade da requerida.

Subconta cadastrada nos autos fls.280.
02/08/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:04

Processo Reativado
31/07/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0809319-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vinícius de Moraes Scarparo - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da interlocutória de fls.272/274: "Para tanto, desde já, nomeio como Perito do Juízo, nomeio o Dr.

João Antônio de Oliveira, com endereço profissional na Rua João Carrato n° 972, Centro, Três Lagoas - MS, CEP 79601-01, Fone: (67) 3521-2159, para que o mesmo realize perícia nos termos acima fixados, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários; currículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, tudo conforme redação atual do CPC (art. 465, § 2º).

Feito isto, intimem as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus asistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º).

Com a proposta de honorários, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabildade da requerida.

Após, intime-se o Perito para que designe data para a realização do trabalho (da qual as partes deverão ser intimadas), e após, para que apresente Laudo Pericial, no prazo de 30 dias.

Com a apresentação do laudo, intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os asistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres. Às providências e intimações necessárias."
30/07/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:17

Recebidos os autos
25/07/2024 14:17

Decisão ou Despacho
24/04/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 22:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:15

Recebidos os autos
18/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0809319-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vinícius de Moraes Scarparo - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
17/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:14

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 15:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 15:01

de Conciliação
01/11/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
12/10/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023 19:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 16:42

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 16:32

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:04

Recebidos os autos
24/07/2023 18:04

Outras Decisões
29/06/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 13:14

Recebidos os autos
19/06/2023 13:14

Recebidos os autos
11/05/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 14:23

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2023 14:23

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:28

Recebidos os autos
26/01/2023 09:33

Outras Decisões
13/12/2022 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 18:09

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 21:08

Recebidos os autos
06/12/2022 21:08

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 21:08

Indeferida a petição inicial
06/12/2022 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:13

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:23

Recebidos os autos
08/11/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 21:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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