TJMS - 1407236-08.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            28/11/2023 13:04 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
- 
                                            28/11/2023 13:04 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/11/2023 18:56 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
- 
                                            20/11/2023 22:41 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/11/2023 03:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/11/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            20/11/2023 00:00 Intimação Recurso Especial nº 1407236-08.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Recorrido: JP Móveis Ltda.
 
 Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
- 
                                            17/11/2023 14:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            17/11/2023 14:02 Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023. 
- 
                                            14/11/2023 09:04 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
- 
                                            14/11/2023 09:04 Recurso especial admitido 
- 
                                            07/08/2023 16:12 Conclusos para admissibilidade recursal 
- 
                                            07/08/2023 14:36 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            07/08/2023 14:36 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            07/08/2023 13:47 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/08/2023 02:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/08/2023 00:31 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/08/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            07/08/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            07/08/2023 00:00 Intimação Recurso Especial nº 1407236-08.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Recorrido: JP Móveis Ltda.
 
 Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
- 
                                            04/08/2023 08:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/08/2023 08:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/08/2023 07:48 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
- 
                                            04/08/2023 07:48 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
- 
                                            04/08/2023 07:48 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/08/2023 07:48 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/07/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 1407236-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Embargado: JP Móveis Ltda.
 
 Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
 
 I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
 
 Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
 
 II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
- 
                                            06/07/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 1407236-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Embargado: JP Móveis Ltda.
 
 Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
- 
                                            18/05/2023 00:00 Intimação Agravo de Instrumento nº 1407236-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: JP Móveis Ltda.
 
 Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.
 
 Desnecessária a intimação da agravada, porque o ato é incompatível com o desígnio do agravo.
 
 Após, retornem os autos para julgamento.
 
 Intime-se.
- 
                                            17/05/2023 00:00 Intimação Agravo de Instrumento nº 1407236-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: JP Móveis Ltda.
 
 Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804127-91.2021.8.12.0101
Lucas Diniz Medeiros
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Lucas Diniz Medeiros
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2022 16:38
Processo nº 0804127-91.2021.8.12.0101
Lucas Diniz Medeiros
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2021 17:05
Processo nº 1407237-90.2023.8.12.0000
Carlos Antonio Molina Azevedo
Em Segredo de Justica
Advogado: Carlos Antonio Molina Azevedo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2023 17:55
Processo nº 0810022-45.2022.8.12.0021
Derolino Vieira Lopes
Brasilseg Companhia de Seguros S/A
Advogado: Pamela Rocha Soares
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2023 09:10
Processo nº 0810022-45.2022.8.12.0021
Derolino Vieira Lopes
Brasilseg Companhia de Seguros S/A
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/11/2022 18:50