TJMS - 1407156-44.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *07.***.*45-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EVERALDO MONTEIRO DE ASSIS

CPF *63.***.*50-00

Advogados

ODILON DE OLIVEIRA

OAB: 2062/MS

CPF *08.***.*01-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 11:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:25

    INCONSISTENTE

  • 04/10/2023 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1407156-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Odilon de Oliveira Júnior Paciente: Everaldo Monteiro de Assis Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande julgo prejudicado o pedido (art. 659 do Código de Processo Penal).

    Determino a Secretaria que torne sem efeito o relatório de fls. 255-256.

  • 03/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 19:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/10/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 17:13

    Prejudicado o recurso

  • 02/10/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 13:31

    Juntada de Informações

  • 23/05/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1407156-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Odilon de Oliveira Júnior Paciente: Everaldo Monteiro de Assis Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Posto isso, indefiro o pedido liminar.

    Solicitem-se informações à origem.

    Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

    Finalmente conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 10:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1407156-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Odilon de Oliveira Júnior Paciente: Everaldo Monteiro de Assis Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Vistos, Compulsando os autos, constata-se que o presente habeas corpus foi distribuído por vinculação ao RESE nº 0817543-04.2022.8.12.0001, conforme se verifica no termo de distribuição de f. 208.

    Ocorre que os autos possuem relação com a "Operação Omertá", a qual vem sendo de competência do i.

    Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques.

    Dessa forma, encaminhem-se os autos ao relator prevento - Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques - para o devido processamento e julgamento do feito. À Secretaria para as devidas providências.

    Cumpra-se.

  • 18/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:05

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/05/2023 15:05

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 18/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 18:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 18:43

    Declarada incompetência

  • 17/05/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1407156-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Odilon de Oliveira Júnior Paciente: Everaldo Monteiro de Assis Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/05/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 01:16

    INCONSISTENTE

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1407156-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Odilon de Oliveira Júnior Paciente: Everaldo Monteiro de Assis Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/05/2023 18:10

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 18:10

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 15/05/2023 18:10

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 15/05/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:15

    Distribuído por prevenção

  • 15/05/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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