TJMS - 0801906-23.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

WARLLESSON CEZAR SILVA SANCHES

CPF *70.***.*30-25

Advogados

CHARLES MACHADO PEDRO

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

WARLLESSON CEZAR SILVA SANCHES

CPF *70.***.*30-25

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

CPF *22.***.*15-68

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

CAIO GAMA MASCARENHAS

OAB: 19855/MS

CPF *18.***.*16-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Acórdão

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:28

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 08:01

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 08:00

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801906-23.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Recorrido: Warllesson Cezar Silva Sanches Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ no Tema 1112, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prejudicado o presente Recurso Especial interposto por Mapfre Vida S/A, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 20:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 20:05

    Prejudicado o recurso

  • 14/08/2023 10:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/08/2023 09:31

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 06:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 06:56

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2023.

  • 03/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801906-23.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Warllesson Cezar Silva Sanches Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Warllesson Cezar Silva Sanches Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - SUPOSTAS OMISSA E CONTRADIÇÃO - IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria e nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram ambos os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 19/07/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/07/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 18/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 13/07/2023 12:59

    Inclusão em Pauta

  • 12/07/2023 18:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 17:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/07/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801906-23.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Warllesson Cezar Silva Sanches Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Warllesson Cezar Silva Sanches Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801906-23.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Warllesson Cezar Silva Sanches Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - RETORNO DOS AUTOS DA VICE-PRESIDÊNCIA - REEXAME DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ - DEVER DE INFORMAÇÃO DA ESTIPULANTE - JULGAMENTO DO TEMA 1112 - INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA) - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - DIREITO À INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL - APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.

    Nos contratos de seguro de vida em grupo, é da estipulante o dever de informar ao segurado as condições gerais do ajuste, conforme entendimento do STJ - Tema 1112.

    Por consequência, em relação à seguradora, prevalecem as regras limitativas e restritivas, de modo que o pagamento da indenização deve seguir o previsto no ajuste, inclusive no que se refere à incidência da tabela da Susep para o caso de incapacidade definitiva e parcial por acidente de trabalho.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801906-23.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Warllesson Cezar Silva Sanches Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801906-23.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Recorrido: Warllesson Cezar Silva Sanches Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido aparentemente em desacordo com a orientação do e.

    STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO PROLATOR, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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