16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000569-25.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Vitório Marcos Toffoli Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
13/03/2023 12:51

Transitado em Julgado em 13/03/2023
09/12/2022 08:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1140386/2022
09/12/2022 08:32

Protocolizada Petição 1140386/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/12/2022
09/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022 Petição Nº 980478/2022 - Acordo
07/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0980478 - Acordo no AREsp 2152861 - Publicação prevista para 09/12/2022
06/12/2022 21:00

Homologação de Transação - Petição Nº 2022/00980478 - Acordo no AREsp 2152861
30/11/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 292.
08/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022 Petição Nº 980478/2022 - Acordo
07/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0980478 - Acordo no AREsp 2152861 - Publicação prevista para 08/11/2022
07/11/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00980478 - Acordo no AREsp 2152861
26/10/2022 14:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição (acordo) na fluência do prazo para recurso
26/10/2022 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 980478/2022
26/10/2022 11:52

Protocolizada Petição 980478/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 26/10/2022
26/10/2022 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 980174/2022
26/10/2022 10:24

Protocolizada Petição 980174/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2022
30/09/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 815109/2022 - AgInt
29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815109 - AgInt no AREsp 2152861 - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00815109 - AgInt no AREsp 2152861
28/09/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
28/09/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
27/09/2022 22:10

Determinada a distribuição do feito
20/09/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
20/09/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837930/2022
20/09/2022 16:02

Protocolizada Petição 837930/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022
16/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 815109/2022 -
15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815109/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)
15/09/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815109/2022
15/09/2022 15:06

Protocolizada Petição 815109/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022
15/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022
14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2022 23:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022
28/06/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/06/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/06/2022 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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