26/01/2024 10:31

Baixa Definitiva
26/01/2024 10:20

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800710-83.2021.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: José Carlos Bernar Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A -EMBARGOSDEDECLARAÇÃOEM RECURSO INOMINADO - ADICIONAL PREVISTO NO ART. 23, V, DA LEI ESTADUAL Nº 127/2008 -"RADIO OPERADOR" - OMISSÃO VERIFICADA -EMBARGOSACOLHIDOS COM EFEITOSINFRINGENTES A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
17/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 17:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2023 13:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800710-83.2021.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: José Carlos Bernar Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Tratando-se de embargos de declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se.

Cumpra-se.
07/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800710-83.2021.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: José Carlos Bernar Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:21

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800710-83.2021.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: José Carlos Bernar Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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