08/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 16:16

Baixa Definitiva
08/07/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800644-19.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Maria Cristina Duarte Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
11/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 23:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:31

INCONSISTENTE
12/12/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800644-19.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Maria Cristina Duarte Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/12/2023 16:37

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800644-19.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria Cristina Duarte Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Alexandre Branco Pucci e Flávio Saad Peron.
15/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800644-19.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria Cristina Duarte Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1604123-96.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800023-06.2020.8.12.0032

Silvana de Amorim Souza

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Silvana Maria Santos Dutra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1407041-23.2023.8.12.0000

Nair Goncalves Pereira

Banco Safra S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0821881-82.2022.8.12.0110

Gleiciane Garrido Arraes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0821881-82.2022.8.12.0110

Gleiciane Garrido Arraes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 16:11

Exibir Processo