18/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801251-29.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Thaiany Alonso Rodrigues Advogado: Brunna Alonso Nazo dos Reis (OAB: 25355/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SALÁRIO-MATERNIDADE - DEVIDO - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS NO CASO CONCRETO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 19:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/10/2023 18:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 03:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801251-29.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Thaiany Alonso Rodrigues Advogado: Brunna Alonso Nazo dos Reis (OAB: 25355/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2023 16:11

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:00

Distribuído por sorteio
12/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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