TJMS - 0832326-06.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO OSSHIRO

CPF *62.***.*00-10

NERONE MAIOLINO JUNIOR

CPF *36.***.*74-72

GERALDO PALHANO MAIOLINO

CPF *74.***.*62-53

Advogados

REJANE ALVES DE ARRUDA

OAB: 6973/MS

CPF *15.***.*28-87

ANDREA FLORES

OAB: 6369/MS

CPF *08.***.*89-15

MURIEL ARANTES MACHADO

OAB: 16143/MS

CPF *90.***.*45-91

Polo Passivo

Partes

MARCELO OSSHIRO

CPF *62.***.*00-10

NERONE MAIOLINO JUNIOR

CPF *36.***.*74-72

GERALDO PALHANO MAIOLINO

CPF *74.***.*62-53

Advogados

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB: 7602/MS

CPF *44.***.*42-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 10:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/07/2024 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 18:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/07/2024 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:57

    INCONSISTENTE

  • 08/07/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0832326-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Embargante: Geraldo Palhano Maiolino Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Nerone Maiolino Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Marcelo Osshiro Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ERRO MATERIAL APONTADO PELOS QUERELADOS NA REDAÇÃO DE TRECHO DA EMENTA DO ACÓRDÃO - VERIFICADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

    Estando demonstrada a existência de erro material contido na ementa do acórdão, o vício deve ser corrigido, com a consequente retificação da redação errônea na síntese do julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

  • 05/07/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 09:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/07/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 04/07/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 03/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 14:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 08:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2024 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2024 14:27

    Inclusão em Pauta

  • 27/06/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 11:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/06/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0832326-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Embargante: Geraldo Palhano Maiolino Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Nerone Maiolino Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Marcelo Osshiro Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 28/05/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 08:47

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:45

    INCONSISTENTE

  • 24/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0832326-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Embargante: Geraldo Palhano Maiolino Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Nerone Maiolino Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Marcelo Osshiro Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/04/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0832326-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Recorrente: Marcelo Osshiro Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Recorrido: Geraldo Palhano Maiolino Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Nerone Maiolino Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - QUEIXA-CRIME - BEM DE NATUREZA IMATERIAL APROPRIADO INDEVIDAMENTE - MATERIALIDADE CONFIGURADA COM A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO LAUDO PERICIAL - TERMO INICIAL - DECISÃO HOMOLOGATÓRIA - DECADÊNCIA CONFIGURADA - NÃO PROVIDO.

    Impõe-se a declaração da extinção da punibilidade do agente pela decadência do exercício do direito de queixa, se a vítima não o exerce, no prazo de seis meses, contados do dia em que veio saber quem era o autor do crime.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, nos termos do voto do Relator, negaram provimento ao recurso.

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0832326-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Recorrente: Marcelo Osshiro Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Recorrido: Geraldo Palhano Maiolino Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Nerone Maiolino Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Vistos, etc., Inclua-se em pauta. Às providências.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0832326-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Recorrente: Marcelo Osshiro Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Recorrido: Geraldo Palhano Maiolino Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Nerone Maiolino Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Vistos, etc., Retire-se de pauta.

    Campo Grande, 29 de novembro de 2023.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0832326-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Recorrente: Marcelo Osshiro Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Recorrido: Geraldo Palhano Maiolino Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Nerone Maiolino Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Defiro o pedido de fl.734-735, determinando que o julgamento do presente feito seja adiado para a sessão do dia 30/11/2023. Às providências.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0832326-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Recorrente: Marcelo Osshiro Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Recorrido: Geraldo Palhano Maiolino Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Nerone Maiolino Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0832326-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Marcelo Osshiro Advogada: Muriel Arantes Machado (OAB: 16143/MS) Advogada: Rejane Alves de Arruda (OAB: 6973/MS) Advogada: Andréa Flores (OAB: 6369/MS) Recorrido: Geraldo Palhano Maiolino Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Nerone Maiolino Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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