TJMS - 1402960-02.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 15:04
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
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09/02/2024 08:43
Expedição de Ofício.
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09/02/2024 08:35
Transitado em Julgado em #{data}
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18/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402960-02.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda.
Advogado: Grazziano M.
Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) Advogado: Márcio Valfredo Bessa (OAB: 237864/SP) Embargado: Silviomar Queiroz Rodrigues Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 19:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/12/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/12/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402960-02.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda.
Advogado: Grazziano M.
Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) Advogado: Márcio Valfredo Bessa (OAB: 237864/SP) Embargado: Silviomar Queiroz Rodrigues Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Atenda-se ao requerimento de fls.16, item "b". -
06/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/11/2023 12:23
Inclusão em Pauta
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09/11/2023 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 00:45
INCONSISTENTE
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20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402960-02.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda.
Advogado: Grazziano M.
Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) Advogado: Márcio Valfredo Bessa (OAB: 237864/SP) Embargado: Silviomar Queiroz Rodrigues Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/06/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 09:18
Conclusos para decisão
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19/06/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402960-02.2021.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda.
Advogado: Grazziano M.
Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) Advogado: Márcio Valfredo Bessa (OAB: 237864/SP) Agravado: Silviomar Queiroz Rodrigues Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCESSO DE EXECUÇÃO REJEITADO - PRELIMINAR DE PRECLUSÃO - AFASTADA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA - NÃO VERIFICADA - JUÍZO SINGULAR QUE AO APRECIAR A ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL AFASTOU A ALEGAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL QUE NÃO FOI ALEGADA E APRECIADA - NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA A PARTE AGRAVADA CITADA DE FORMA INCIDENTAL - COISA JULGADA QUE IMPEDE A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA PRETENDIDA PELO RECORRENTE - SEGURANÇA JURÍDICA QUE DEVE SER RESPEITADA -APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM SEDE RECURSAL QUE CARACTERIZARIA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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