TJMS - 0802380-81.2022.8.12.0001

01/09/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805292/2025

01/09/2025 16:08

Protocolizada Petição 805292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 602976/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0602976 - EDcl no AgInt no AREsp 2826206 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIANA ARANTES DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00602976/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2826206/MS

13/08/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602976/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2826206/MS

18/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/07/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632932/2025

09/07/2025 11:37

Protocolizada Petição 632932/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025

03/07/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 602976/2025 -

02/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 602976/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 602976/2025

01/07/2025 15:50

Protocolizada Petição 602976/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

25/06/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578327/2025

25/06/2025 12:49

Protocolizada Petição 578327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 327758/2025 - AgInt

23/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327758 - AgInt no AREsp 2826206 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIANA ARANTES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00327758/2025 - AgInt no AREsp 2826206/MS

30/05/2025 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327758/2025 - AgInt no AREsp 2826206/MS

12/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415733/2025

12/05/2025 17:07

Protocolizada Petição 415733/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 327758/2025 -

15/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327758/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 327758/2025

14/04/2025 11:06

Protocolizada Petição 327758/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

31/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275787/2025

31/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 275787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:20

Não conhecido o recurso de MARIANA ARANTES DE ALMEIDA

21/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 240058/2025

21/03/2025 15:49

Protocolizada Petição 240058/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/03/2025

24/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/01/2025 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/12/2024 00:00

Intimação

23/10/2024 00:00

Intimação