17/11/2023 13:54

Conclusos para julgamento
16/11/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Raira Teixeira Dantas (OAB 27326/MS) Processo 0800574-02.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aristide dos Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A - [...] Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação.

Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado ou impugnação, deverá a parte exequente em 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10% (dez por cento).

Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55, da Lei nº 9.099/95). [...].
23/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:15

Recebidos os autos
20/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:09

INCONSISTENTE
10/10/2023 14:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/09/2023 18:28

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/09/2023 12:51

Recebidos os autos
21/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Raira Teixeira Dantas (OAB 27326/MS) Processo 0800574-02.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aristide dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos das Turmas Recursais e, havendo interesse, requerer o que entender de direito e necessário, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:07

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 16:31

Recebidos os autos
18/09/2023 16:31

Recebidos os autos
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800574-02.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Aristide dos Santos Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Raira Teixeira Dantas (OAB: 27326/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800574-02.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Aristide dos Santos Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Raira Teixeira Dantas (OAB: 27326/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/05/2023 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
05/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:17

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:40

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:01

Recebidos os autos
02/03/2023 16:01

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/03/2023 16:40

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
16/02/2023 12:57

Realizado cálculo de custas
10/02/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2023.
08/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:00

Recebidos os autos
07/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:59

Homologada a Transação
07/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:40

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:11

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 18:21

Expedição de Ofício.
09/11/2022 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
04/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:33

Recebidos os autos
01/11/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 20:02

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2022 15:36

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 15:34

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:18

Expedição de Certidão.
21/06/2022 13:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2022 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/07/2022 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/06/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
06/04/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:26

Expedição de Carta.
22/03/2022 13:02

Expedição de Certidão.
22/03/2022 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2022 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/03/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.
21/03/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:24

Recebidos os autos
18/02/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 11:41

Conclusos para decisão
14/02/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 08:16

Expedição de Certidão.
14/02/2022 08:15

INCONSISTENTE
12/02/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 04:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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